ESTRUTURAÇÃO PATRIMONIAL
Refere-se ao processo de organizar, proteger e planejar a gestão e sucessão de um patrimônio, que pode incluir bens móveis, imóveis, ativos financeiros e participações em empresas. O objetivo principal é otimizar a administração dos ativos, garantir a preservação do patrimônio ao longo do tempo e, muitas vezes, reduzir a carga tributária e facilitar o processo sucessório.
O QUE É HOLDING?
A Holding é uma estrutura empresarial criada para manter as atividades e quotas- ações da empresa pertencentes à família, concentrando a gestão dos negócios em uma única estrutura societária de modo que, por meio dela, também seja possível adotar um planejamento sucessório e tributário, visando à melhor gestão do patrimônio e das finanças da família.
QUEM PODE TER UMA HOLDING?
Qualquer pessoa física ou jurídica que queira organizar e proteger seus bens pode criar uma holding.
POR QUE CONSTRUIR UMA HOLDING?
Existem projetos de lei com tramitação avançada no Congresso Nacional que visam:
(a) regulamentar a tributação do IGF (Imposto sobre Grandes Fortunas);
(b) aumentar a alíquota do ITCMD para até 20% (atualmente o limite máximo progressivo é de 8%); e
(c) criar um imposto sobre heranças, com possibilidade de tributação de até 25%.
Além disso, é importante lembrar que, em caso de falecimento (causa mortis), o espólio será reavaliado pelo Estado e tributado com base no valor de mercado dos bens.
QUANTO CUSTA TER UMA HOLDING FAMILIAR?
Ao considerar a criação de uma Holding, é importante entender os custos envolvidos, que podem variar conforme a complexidade e os objetivos da estrutura. Os custos iniciais e contínuos de uma Holding devem ser vistos como um investimento, que proporciona benefícios em termos de economia tributária, planejamento sucessório eficiente e proteção patrimonial.
QUAL A IMPORTÂNCIA DE TER UMA HOLDING FAMILIAR?
A constituição de uma holding é uma estratégia poderosa para proteger, organizar e otimizar o patrimônio, garantindo sua preservação e continuidade ao longo das gerações. Seja para fins de planejamento sucessório, proteção patrimonial ou eficiência fiscal, a holding é uma ferramenta essencial para quem busca uma gestão mais segura e eficiente dos seus bens e negócios.
QUAIS OS BENEFÍCIOS DE CONSTITUIR UM SISTEMA DE HOLDING PATRIMONIAL?
No contexto da preservação do patrimônio familiar ao longo de gerações, a realização do inventário é uma etapa tradicional e conhecida, previsto na Lei, ou seja, a transferência dos bens de uma pessoa falecida para seus herdeiros, garantindo a divisão adequada do seu patrimônio.
No entanto, o inventário muitas vezes acarreta disputas familiares, perda de patrimônio e até mesmo na inviabilização dos planos de sucessão por ser um processo de alto custo e/ou ineficiente.
Nesse contexto, a utilização do sistema de holding familiar surge como uma solução eficiente para evitar o processo de inventário, proporcionando benefícios significativos, como a proteção patrimonial, o atendimento aos desejos do titular do patrimônio e uma redução expressiva nos custos em comparação ao inventário.
